TRF2 - 5008315-45.2023.4.02.5104
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/09/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2024 15:00
Juntada de Petição
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
29/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008315-45.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA.
EXECUTADO: SEBASTIAO XAVIER (Espólio) EDITAL Nº 510014135327 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50083154520234025104 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA. e SEBASTIAO XAVIER objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 23.466.349,04 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) CDA(s) 7061802919677 e 7061800073207, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 06.***.***/0001-16 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria , digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
28/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 17:31
Expedição de Edital - citação
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 23:08
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:04
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 15:48
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
01/04/2024 14:37
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 12:55
Alterado o assunto processual
-
29/02/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 20:05
Juntada de Petição
-
29/09/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
10/08/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
09/08/2023 19:12
Determinada a citação
-
08/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094399-63.2020.4.02.5101
American Airlines Inc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 21:14
Processo nº 5034014-27.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Adalberto Elias
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:22
Processo nº 5094399-63.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
American Airlines Inc
Advogado: Carla Christina Schnapp
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 13:31
Processo nº 5012500-84.2023.4.02.5118
Ana Silvia da Silva Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 16:27
Processo nº 5000029-88.2022.4.02.5112
Municipio de Italva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2022 14:10