TRF2 - 5073887-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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28/11/2022 08:59
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
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27/11/2022 19:34
Juntada de Certidão
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
19/10/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
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27/09/2022 12:48
Juntada de Petição
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5073887-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO: DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: VIACAO PETROPOLIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: CLARINDO FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/08/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2022 08:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26
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25/07/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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06/07/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/07/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/06/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 11:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5073887-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO: DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: VIACAO PETROPOLIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO INTERESSADO: CLARINDO FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2022 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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