30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007566-89.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
15/08/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/08/2024 10:43

Juntada de Petição
06/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 16:09

Despacho
06/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
02/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 19:15

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 18:28

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:20

Despacho
09/02/2024 22:23

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:39

Despacho
17/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 11:24

Juntada de Petição
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:32

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 375,00 em 01/12/2023 Número de referência: 1123601
30/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:53

Despacho
27/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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