TRF2 - 5002419-07.2022.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 13:19
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 12:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
-
02/05/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 16:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002419-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES VIEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/03/2023 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/03/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002419-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES VIEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
26/02/2023 12:11
Retirado de pauta
-
25/02/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:11
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 13:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:33
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 05:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2022 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2022 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2022 16:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2022 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2022 09:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
13/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002419-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES VIEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) ADVOGADO: ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/05/2022 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
20/05/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 10:29
Retirado de pauta
-
13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
13/05/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 18:23
Determinada a intimação
-
08/04/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2022 12:32
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
04/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2022 19:17
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 22:01
Despacho
-
31/03/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2022 22:38
Determinada a intimação
-
24/03/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026605-59.2019.4.02.5101
Sociedade Michelin de Participacoes Indu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2019 19:19
Processo nº 5016819-54.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alecsandra Pereira Ferreira
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2020 11:25
Processo nº 5008812-48.2021.4.02.5001
Casa Ribeiro de Abreu LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2021 15:32
Processo nº 5055653-92.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Dlj-Rio Frutas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 12:14
Processo nº 5005861-49.2020.4.02.5120
Ltv Administracao e Participacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:16