TRF2 - 5095726-38.2023.4.02.5101

10/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 849978/2025

10/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 849978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

03/09/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817023/2025

03/09/2025 14:28

Protocolizada Petição 817023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 22:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

16/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26656/2025

16/01/2025 12:20

Protocolizada Petição 26656/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

23/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO