TRF2 - 5068061-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
28/04/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 08:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100583-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100582-56.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO)
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
10/03/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:25
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-61 processada no TRF2 com o no. 51005834120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/03/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-61 processada no TRF2 com o no. 51005825620254029666/TRF (LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO)
-
18/02/2025 16:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-61
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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09/02/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/01/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/01/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-61
-
29/01/2025 15:18
Juntada de Petição
-
29/01/2025 07:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/01/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/01/2025 17:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-61
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15/01/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/01/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
05/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/12/2024 18:55
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/10/2024 18:43
Determinada a intimação
-
17/10/2024 13:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/10/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
-
17/10/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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15/09/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5068061-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS BARBOSA MOREIRA FRANCISCO (OAB RJ076294) ADVOGADO(A): YOLANDA LESSA ALVES DA SILVA (OAB RJ139422) ADVOGADO(A): RENATO DE AGUIAR SEVERIANO (OAB RJ184740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 22:20
Juntada de Petição
-
08/07/2024 19:38
Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO (RJ139422 - YOLANDA LESSA ALVES DA SILVA / RJ184740 - RENATO DE AGUIAR SEVERIANO)
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 15:21
Julgado improcedente o pedido
-
20/12/2023 17:21
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 10:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2023 00:53
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2023 22:28
Intimado em Secretaria
-
24/08/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 22:28
Despacho
-
24/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 12:42
Juntada de Petição
-
19/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:31
Despacho
-
12/07/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 18:32
Não Concedida a tutela provisória
-
23/06/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 12:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 17:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/06/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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