16/05/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082655662023402510120250516122942
15/05/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2025 18:21

Decisão interlocutória
09/05/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2025 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
30/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 22:26

Juntada de Petição
28/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:32

Recurso Especial Admitido
28/01/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/01/2025 11:26

Juntada de certidão
28/01/2025 04:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição
27/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/09/2024 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2024 15:45

Juntada de certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5082655-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 41
29/08/2024 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2024 21:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
16/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093884-23.2023.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Carrefour Comercio e Industria LTDA Suce...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5093884-23.2023.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Carrefour Comercio e Industria LTDA Suce...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0064383-85.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Pacholinha Racoes da Tijuca LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5006363-80.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Italin Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Caio Luiz Mendonca dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5082655-66.2023.4.02.5101

Barra 3 Posto de Gasolina LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 17:36

Exibir Processo