10/09/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 19:05

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 01:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
10/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
01/10/2024 22:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 22:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2024 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/09/2024 16:16

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052967-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE ROSARIO PATE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 103
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2024 14:23

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)
05/02/2024 14:23

Alterado o assunto processual
05/02/2024 13:53

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
12/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2023 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2023 14:22

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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