TRF2 - 5084933-40.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIAD RESTAURANTES LTDA

CNPJ: 09.072.520/0001-84

Advogados

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES

OAB: 261909/SP

CPF *05.***.*08-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 10/02/2025 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2024 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/12/2024 12:54

    Conhecido o recurso e não provido

  • 04/12/2024 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB08)

  • 04/12/2024 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 04/12/2024 11:40

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 04/12/2024 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 22:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2024 14:03

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5084933-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: NIAD RESTAURANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/01/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 15:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 07:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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