TRF2 - 5015026-41.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILANE LUIZA MARTINS

CPF *71.***.*85-34

Advogados

CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA

OAB: 097941/RJ

CPF *33.***.*16-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/05/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/03/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 10:48

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/02/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/02/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 18:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 03/02/2025 18:34

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015026-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARILANE LUIZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 19/12/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/10/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/09/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5015026-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARILANE LUIZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ097941) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/08/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/08/2024 11:44

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 22:21

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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