TRF2 - 5010533-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 18:50
Baixa Definitiva
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17/01/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010533-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA ADVOGADO(A): THALITA STEFFANI DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ241189) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR(A) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ-REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - ITAPERUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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23/08/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2024 15:13
Juntada de Petição
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19/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2024 16:09
Juntada de Petição
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30/07/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2024 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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