TRF2 - 5103188-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/09/2024 13:10
Juntado(a)
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5103188-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FLAVIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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04/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2024 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/04/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2022 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/03/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 22:21
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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