TRF2 - 5002745-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 23:53
Baixa Definitiva
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21/11/2024 23:41
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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21/11/2024 23:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26
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24/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002745-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ALZIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): RICARDO EICHLER BAILLY PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 16:32
Não Concedida a Medida Liminar
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05/03/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/03/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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