TRF2 - 5093049-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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07/11/2024 12:23
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093049-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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16/08/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 12:18
Juntada de Certidão
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25/06/2024 10:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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