TRF2 - 5000161-07.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DENILSON DA CONCEICAO SANTOS

CPF *00.***.*12-03

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB: 176946/RJ

CPF *93.***.*87-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/08/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 16:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/08/2025 17:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 13/08/2025 17:10

    Retirado de pauta

  • 13/08/2025 14:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01

  • 05/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/07/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 23/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 19:40

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 15:40

    Recebidos os autos - TNU

  • 14/05/2025 13:21

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/05/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 13:09

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/12/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/10/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/10/2024 09:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 10/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000161-07.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENILSON DA CONCEICAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 29/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/08/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/07/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/06/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 15:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/01/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 05:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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