04/04/2025 10:25

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
09/03/2025 13:01

Despacho
06/03/2025 17:23

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB17
06/03/2025 15:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
04/03/2025 20:30

Recebidos os autos do STJ
09/01/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007474022024402000020250109143923
09/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2025 13:48

Despacho
09/01/2025 00:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:09

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2024 16:36

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
07/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
26/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
26/09/2024 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
26/09/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
25/09/2024 19:18

Julgado improcedente o pedido - por maioria
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007474-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 4
20/08/2024 14:20

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB17
01/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/06/2024 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
30/06/2024 10:38

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 14:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
24/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
12/06/2024 10:28

Despacho
05/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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