TRF2 - 5068253-77.2023.4.02.5101

11/02/2025 12:53

Baixa Definitiva

07/02/2025 14:25

Despacho

07/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50682537720234025101/TRF2

12/08/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

07/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:39

Concedida a Segurança

29/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento

16/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 12:08

Não Concedida a Medida Liminar

05/02/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 11:41

Determinada a intimação

27/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 23:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118246720234020000/TRF2

09/11/2023 18:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08F para RJRIO31F)

01/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118246720234020000/TRF2

31/07/2023 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

31/07/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50118246720234020000/TRF2

31/07/2023 18:07

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Por Tempo de Contribuição

28/07/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 18:51

Declarada incompetência

29/06/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO08F)

29/06/2023 12:51

Alterado o assunto processual

28/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 18:58

Declarada incompetência

21/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2023 21:04

Distribuído por sorteio