TRF2 - 5025604-63.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
10/03/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5025604-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
04/11/2024 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/10/2024 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
22/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/10/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5025604-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
02/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 10:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000820-17.2023.4.02.5114
Paulo Cezar Venancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 11:17
Processo nº 5032090-44.2022.4.02.5001
Fernando Pessoa Dias
Uniao
Advogado: Elissandra Dondoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:01
Processo nº 5032090-44.2022.4.02.5001
Warley Jander Frank da Silva
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:40
Processo nº 5119970-31.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nicoly Magorno Reis
Advogado: Cassio Willames Ferreira Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:47
Processo nº 5119970-31.2023.4.02.5101
Nicoly Magorno Reis
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Cassio Willames Ferreira Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 12:22