TRF2 - 5021895-97.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 07:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
17/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/08/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/08/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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07/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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16/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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16/07/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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15/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021895-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO FRANCI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
12/05/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/05/2025 07:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
10/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
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15/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021895-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO FRANCI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
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11/02/2025 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/02/2025 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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30/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/01/2025 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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16/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2025 08:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/12/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021895-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO FRANCI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
08/11/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
06/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 05:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
25/10/2024 14:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021895-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO FRANCI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
19/09/2024 18:06
Retirado de pauta
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19/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021895-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO FRANCI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 10:41
Juntada de Petição
-
29/08/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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