STJ - 5131764-49.2023.4.02.5101

04/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646048/2025

15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 646048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

09/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 19:00

Prejudicado o recurso de AMERICA PARTICIPACOES LTDA

03/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501396/2025

03/06/2025 12:52

Protocolizada Petição 501396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 198429/2025 - TutPrv

14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198429 - TutPrv no REsp 2191106 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido de AMERICA PARTICIPACOES LTDA - Petição Nº 2025/00198429 - TutPrv no REsp 2191106

11/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/03/2025 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2025 12:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 198429/2025

11/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 198429/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/03/2025

16/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2025 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2025 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO