31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151216-56.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA LOPES ALMEIDA)
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151215-71.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DE OLIVEIRA)
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151214-86.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DE OLIVEIRA)
13/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-15 processada no TRF2 com o no. 51512165620254029666/TRF (ANDREA LOPES ALMEIDA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-15 processada no TRF2 com o no. 51512157120254029666/TRF (ANA MARIA DE OLIVEIRA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-15 processada no TRF2 com o no. 51512148620254029666/TRF (ANA MARIA DE OLIVEIRA)
09/07/2025 16:46

Despacho
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-15
09/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104822-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREA CORREA COSTA BERNARDES (OAB RJ132992)ADVOGADO(A): ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB RJ135491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-15
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição
06/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:50

Determinada a intimação
15/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:37

Juntada de Petição
07/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/01/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2024 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5104822-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CORREA COSTA BERNARDES (OAB RJ132992) ADVOGADO(A): ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB RJ135491) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 92
23/08/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento
06/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 11:45

Juntada de Petição
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:17

Concedida a tutela provisória
09/10/2023 16:52

Juntado(a)
09/10/2023 16:48

Alterado o assunto processual
09/10/2023 16:47

Juntado(a)
09/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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