TRF2 - 5007880-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
12/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/02/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 21:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/12/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 15:23
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007880-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO INTERESSADO: ROBERTA QUINTELA ASSAD INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
02/12/2024 10:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2024 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
15/10/2024 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50461837120204025101/RJ
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 18:14:02)
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007880-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO INTERESSADO: ROBERTA QUINTELA ASSAD INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
27/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:30
Juntada de Petição
-
01/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/06/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/06/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 455 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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