08/05/2023 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 20:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/05/2023 20:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 20:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 20:05

Despacho
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/02/2023 18:41

Juntada de Petição
14/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
13/02/2023 20:18

Juntada de Petição
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:18

Juntada de Petição
08/02/2023 13:17

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 148
15/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/01/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/01/2023 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
26/12/2022 07:40

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/12/2022 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/12/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
10/11/2022 23:25

Juntada de Petição
20/10/2022 11:21

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110
07/10/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/10/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/08/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0111531-68.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NADIA GLORIA PENNA QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: IZABEL CRISTINA DIAS DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: RENATA GLORIA DE ALMEIDA SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELIETE DE SOUSA NAVARRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 97
10/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2022 10:29

Juntada de Petição
03/08/2022 10:28

Juntada de Petição
01/08/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
27/07/2022 23:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2022 23:40

Determinada a intimação
25/07/2022 20:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2022 17:49

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
06/07/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0111531-68.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NADIA GLORIA PENNA QUEIROZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: IZABEL CRISTINA DIAS DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: RENATA GLORIA DE ALMEIDA SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELIETE DE SOUSA NAVARRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 127
11/05/2022 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
14/03/2022 22:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 22:58

Determinada a intimação
11/03/2022 19:34

Juntada de Petição
07/03/2022 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
04/03/2022 21:45

Juntada de Petição
25/02/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2022 14:27

Determinada a intimação
22/02/2022 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2022 23:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2022 23:45

Determinada a intimação
21/02/2022 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2022 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26, 25, 27, 29 e 28
21/02/2022 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/02/2022 08:39

Juntada de Petição
18/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
15/12/2021 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
14/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 22
22/06/2021 18:21

Retirado de pauta
04/06/2021 12:07

Juntada de Petição
01/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:35

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 115
20/05/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:38:10)
05/05/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/04/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/04/2021 11:33

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/03/2021 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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