TRF2 - 5007009-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:55
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 17:54
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/02/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/02/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 14:07
Juntada de Petição
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007009-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
28/11/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/11/2024 08:51
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/11/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
18/10/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 18:14:05)
-
13/09/2024 07:42
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007009-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
28/08/2024 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/06/2024 14:40
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/05/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 18:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/05/2024 18:22:25)
-
30/05/2024 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2024 18:29:40)
-
27/05/2024 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2024 08:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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