TRF2 - 5001449-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 48.122.295/0001-03

Advogados

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO

OAB: 094205/RJ

CPF *24.***.*16-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 19:08

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/10/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/10/2024 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/10/2024 17:30

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001449-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

    ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127

  • 05/09/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 17:31

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 13/04/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/04/2023 18:17

    Não conhecido o recurso

  • 06/03/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/03/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:22

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 21:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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