STJ - 5048248-73.2019.4.02.5101

19/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542991/2024

27/06/2024 08:37

Protocolizada Petição 542991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 122644/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122644 - AgInt no REsp 2044900 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALINE GUIMARAES PESSOA DE GREGORIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00122644/2024 - AgInt no REsp 2044900/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122644/2024 - AgInt no REsp 2044900/RJ

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2024 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 26/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 122644/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122644/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122644/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122644/2024

23/02/2024 12:29

Protocolizada Petição 122644/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

21/12/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228297/2023

21/12/2023 08:01

Protocolizada Petição 1228297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

19/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 18:50

Conhecido o recurso de ALINE GUIMARAES PESSOA DE GREGORIO e provido

07/12/2023 18:01

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

07/06/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549497/2023

07/06/2023 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 15:04

Protocolizada Petição 549497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

27/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2023 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/01/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11859/2023

12/01/2023 15:17

Protocolizada Petição 11859/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2023

20/12/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/12/2022

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203993503. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO