TRF2 - 5003502-03.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
06/08/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003502-03.2022.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50035020320224025106/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELANTE: VICTOR ANDRES ESCOBAR AEDO (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERREIRA (OAB RJ106430)ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538)APELADO: DUHI JOSE RIBEIRO RATTO (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335)APELADO: MARIA LUIZA DE SOUZA LEITE RIBEIRO RATTO (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 11/10/2024 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
-
02/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/05/2025 17:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/05/2025 18:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003502-03.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: VICTOR ANDRES ESCOBAR AEDO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERREIRA (OAB RJ106430) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) APELADO: DUHI JOSE RIBEIRO RATTO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELADO: MARIA LUIZA DE SOUZA LEITE RIBEIRO RATTO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
11/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 18:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003502-03.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: VICTOR ANDRES ESCOBAR AEDO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERREIRA (OAB RJ106430) ADVOGADO(A): ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) APELADO: DUHI JOSE RIBEIRO RATTO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELADO: MARIA LUIZA DE SOUZA LEITE RIBEIRO RATTO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA JANIQUES (OAB RJ038335) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
11/07/2024 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/07/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 12:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026855-19.2024.4.02.5101
Ilhas Tijucas Comercio de Couros e Vestu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Lima Cardozo Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 09:45
Processo nº 5005588-61.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Engenho de Itaipu Material de Construcao...
Advogado: Thiago Batista Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 15:42
Processo nº 5123035-34.2023.4.02.5101
Cta-Centro de Transfusao e Aferese LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carolina Paschoalini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 18:42
Processo nº 5123035-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cta-Centro de Transfusao e Aferese LTDA
Advogado: Carolina Paschoalini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 03:55
Processo nº 5035038-47.2022.4.02.5101
Uniao
Gabriela dos Santos Rodrigues
Advogado: Aila Maria Silva de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 14:16