TRF2 - 5031680-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
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15/05/2025 07:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/05/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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08/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/02/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 312
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10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/11/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 33 e 32
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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14/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031680-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DIVA SAMPAIO MACHADO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL MACHADO (OAB RJ184334) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS FREIRE MACHADO (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MACIEL MACHADO (OAB RJ184334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
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05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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12/12/2023 11:50
Juntada de Certidão
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08/12/2023 06:55
Juntada de Petição
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 18:33
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 12:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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31/10/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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