20/08/2025 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 23:04

Determinada a intimação
24/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029059-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO GONDIN SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO NAZARIO (OAB RJ148041) DESPACHO/DECISÃO Evento 49.

Rejeito os embargos de declaração opostos Em que pese o tempo decorrido, entendo não ser cabível a aplicação de multa por descumprimento no caso concreto, ciente das dificuldades administrativas da Autarquia.

Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação de fazer constituída nestes autos.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:09

Determinada a intimação
08/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:44

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 17:01

Juntada de Petição
24/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 07:07

Determinada a intimação
21/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição
18/02/2025 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50290593620244025101/TRF2
30/08/2024 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 14:57

Determinada a intimação
08/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2024 21:27

Juntada de Petição
24/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2024 21:27

Denegada a Segurança
21/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 14:13

Juntada de Petição
15/05/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:33

Determinada a intimação
03/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00