TRF2 - 5033213-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 22:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110745-95.2025.4.02.9666/TRF (HAROLDO PEREIRA CONSTANTINO)
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02/04/2025 14:52
Baixa Definitiva
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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31/03/2025 09:31
Intimado em Secretaria
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31/03/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51107459520254029666/TRF (HAROLDO PEREIRA CONSTANTINO)
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27/03/2025 16:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-26
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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21/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 18:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-26
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05/02/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/12/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:39
Determinada a intimação
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11/12/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2024 11:52
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/11/2024 14:04
Determinada a intimação
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04/11/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 11:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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04/11/2024 08:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
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04/11/2024 08:57
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033213-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HAROLDO PEREIRA CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179
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20/08/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 16:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2024 12:18
Juntado(a)
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07/03/2024 14:58
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 11:47
Juntada de Petição
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15/06/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 15:00
Determinada a intimação
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20/04/2023 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 09:14
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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