TRF2 - 5119507-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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21/02/2025 09:30
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5119507-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDREA DIEGUES CARVALHO SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GUIOMAR MARCONDES CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 00:20
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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05/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5119507-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDREA DIEGUES CARVALHO SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GUIOMAR MARCONDES CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
19/08/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:12
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)
-
21/03/2024 12:12
Alterado o assunto processual
-
21/03/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
21/03/2024 09:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 16:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22)
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05/03/2024 13:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2024 13:40
Despacho
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11/02/2024 21:26
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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