20/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 14:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 08:22

Juntada de Petição
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136421-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136420-60.2025.4.02.9666/TRF (KAYKI GONCALVES LOUZADA)
26/06/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
11/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001265-38.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: KAYKI GONCALVES LOUZADA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Despacho
10/06/2025 05:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-64 processada no TRF2 com o no. 51364214520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-64 processada no TRF2 com o no. 51364206020254029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-64 processada no TRF2 com o no. 51364206020254029666/TRF (KAYKI GONCALVES LOUZADA)
05/06/2025 14:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-64
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
07/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/05/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 20:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-64
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-64
29/01/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
06/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:20

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/11/2024 12:29

Despacho
04/11/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
04/11/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001265-38.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KAYKI GONCALVES LOUZADA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAIO TASSO BRETAS INTERESSADO: FLAVIANA BAIAO GONCALVES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 225
03/09/2024 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:07

Juntada de Petição
17/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:43

Juntada de Petição
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/07/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 09:16

Conclusos para julgamento
24/06/2024 14:02

Despacho
24/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71
16/05/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:12

Despacho
13/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:31

Despacho
18/04/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:49

Despacho
26/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2024 22:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:51

Despacho
05/03/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/02/2024 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 17:36

Conclusos para julgamento
08/01/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 20:02

Juntada de Petição
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAYKI GONCALVES LOUZADA Data: 26/09/2023 às 12:30. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: CAIO TASSO BRETAS
11/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16
11/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2023 13:38

Juntada de Petição
05/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:47

Determinada a intimação
05/06/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2023 23:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 11:46

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
12/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:23

Determinada a intimação
12/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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