16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
30/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2025 21:35

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:21

Juntada de Petição
17/03/2025 09:52

Juntada de Petição
17/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:02

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005005-61.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLEILENE DUARTE RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 62
09/12/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2024 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
10/10/2024 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005005-61.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLEILENE DUARTE RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 74
08/09/2024 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 77,16 em 29/08/2024 Número de referência: 1219917
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2024 16:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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