TRF2 - 5000627-56.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
12/02/2025 17:31
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:31
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 16:11
Juntada de Certidão
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06/01/2025 22:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/12/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/11/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000627-56.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: ADRIANA DAVID LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
07/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/09/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000627-56.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: ADRIANA DAVID LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
02/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 19:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2024 19:08
Determinada a intimação
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26/08/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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