23/08/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0058965402016402510120240823111059
22/08/2024 18:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2024 18:20

Recurso Especial Admitido
22/08/2024 18:20

Recurso Especial Admitido
22/08/2024 18:20

Recurso Extraordinário admitido
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
26/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233
22/07/2024 17:31

Juntada de Petição
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233 e 234
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
20/05/2024 23:40

Juntada de Petição
20/05/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216 e 217
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 219
24/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
24/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:08

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2024 12:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
19/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/03/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058965-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES (OAB RJ185561) ADVOGADO(A): DENIS BRUM MARQUES (OAB RJ225100) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: ELIANE BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO(A): KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADVOGADO(A): GABRIELLE MESQUITA ALVES DA FONSECA AMICUS CURIAE: AGENCIA DE AUTORREGULAMENTACAO DAS ASSOCIACOES, CLUBES E COOPERATIVAS DE SOCORROS MUTUOS E PROTECAO VEICULAR E PATRIMONIAL - AAAPV (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LEAL FARIAS VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 119
16/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2023 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2023 11:21

Juntada de Petição
21/08/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181 e 182
01/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182 e 183
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2022 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 28/11/2022 10:43:22)
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161 e 162
10/10/2022 13:31

Juntada de Petição
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 12:11

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 164
19/09/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/09/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:17

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
28/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058965-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO: ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES (OAB RJ185561) ADVOGADO: DENIS BRUM MARQUES (OAB RJ225100) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: ELIANE BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENCIA DE AUTORREGULAMENTACAO DAS ASSOCIACOES, CLUBES E COOPERATIVAS DE SOCORROS MUTUOS E PROTECAO VEICULAR E PATRIMONIAL - AAAPV (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL FARIAS VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 141
12/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/06/2022 14:12

Retirado de pauta
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
09/06/2022 18:26

Juntada de Petição
09/06/2022 18:25

Juntada de Petição
31/05/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/05/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2022 19:10

Despacho
26/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0058965-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) ADVOGADO: ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES (OAB RJ185561) ADVOGADO: DENIS BRUM MARQUES (OAB RJ225100) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: ELIANE BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEANDRO BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO SILVA TOLEDO (OAB DF044181) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENCIA DE AUTORREGULAMENTACAO DAS ASSOCIACOES, CLUBES E COOPERATIVAS DE SOCORROS MUTUOS E PROTECAO VEICULAR E PATRIMONIAL - AAAPV (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL FARIAS VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 156
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/05/2022 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 18:57

Juntada de Petição
25/04/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
20/04/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2022 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 113
12/04/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/04/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2022 17:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição
21/12/2021 11:03

Juntada de Petição
02/12/2021 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2021 13:01

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/11/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Sentença desconstituída - 18/11/2021 17:28:34)
18/11/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Sentença desconstituída - 18/11/2021 17:06:42)
16/11/2021 16:10

Juntada de Petição
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição
16/11/2021 15:15

Juntada de Petição
28/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021 Data da sessão: 18/11/2021 13:00:00
27/10/2021 16:07

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2021 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/11/2021 13:00 Sequencial: 16
13/10/2021 13:14

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:08

Expedição de ofício
07/10/2021 17:45

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2021 17:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/10/2021 14:58

Juntada de Petição
24/09/2021 15:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2021 17:07

Juntada de Petição
17/09/2021 19:19

Juntada de Petição
15/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
15/09/2021 01:18

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 12
03/09/2021 11:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2021 12:51

Juntada de Petição
19/08/2021 12:38

Juntada de Petição
19/08/2021 12:38

Juntada de Petição
19/08/2021 12:38

Juntada de Petição
19/08/2021 12:38

Juntada de Petição
08/06/2021 21:37

Juntada de Petição
01/06/2021 18:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2021 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
28/05/2021 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2021 14:23

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/05/2021 12:59

Juntada de Petição
26/05/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/05/2021 22:52

Juntada de Petição
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
19/05/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/05/2021 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
19/05/2021 12:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/05/2021 14:43

Juntada de Petição
14/05/2021 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2021 18:18

Indeferido o pedido
12/05/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/05/2021 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2021 10:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2021 22:30

Juntada de Petição
11/05/2021 20:35

Juntada de Petição
11/05/2021 18:44

Juntada de Petição
11/05/2021 11:15

Juntada de Petição
10/05/2021 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2021 14:49

Juntada de Petição
05/05/2021 17:38

Juntada de Petição
04/05/2021 15:27

Juntada de Petição
20/04/2021 09:18

Juntada de Petição
19/04/2021 17:44

Juntada de Petição
19/04/2021 17:44

Juntada de Petição
09/04/2021 10:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
09/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021 Data da sessão: 12/05/2021 13:00:00
08/04/2021 20:16

Juntada de Petição
08/04/2021 18:07

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2021 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2021 13:00 Sequencial: 21
25/03/2021 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/01/2021 19:39

Juntada de Petição
27/10/2020 18:34

Juntada de Petição
06/05/2020 13:53

Julgamento - Retirado de Pauta
04/05/2020 17:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2020 16:24

Juntada de Petição
23/04/2020 17:13

Juntada de Petição
23/04/2020 10:03

Juntada de Petição
18/04/2020 04:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
15/04/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2020 13:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 161
03/04/2020 02:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
12/12/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2019 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PARECER • Arquivo

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