04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 12:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
21/05/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
21/05/2025 12:19

Alterado o assunto processual
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
21/05/2025 11:51

Declarada incompetência
18/05/2025 05:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
16/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0228032-66.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANDERSON BASTOS DA COSTA SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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