TRF2 - 5011162-26.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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10/10/2024 12:06
Transitado em Julgado
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10/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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08/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011162-26.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BENARIA FERREIRA COELHO DA VISITACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELANTE: CAROLINA ESPER FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELANTE: FLAVIA VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELANTE: MARCELA CAMPOS ESQUEFF ABDALLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO - UFF - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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22/08/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2024 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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16/08/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2024 19:18
Decisão interlocutória
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16/08/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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