TRF2 - 5019321-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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07/11/2024 09:27
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019321-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA SARAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YWONNY DA SILVA FERREIRA (OAB AP003859) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
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11/09/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2024 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2024 10:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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