TRF2 - 5006916-18.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006916182022402510320250225122847
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21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/02/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
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21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2025 16:59
Juntada de certidão
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20/02/2025 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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07/01/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/01/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 07:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2024 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/12/2024 07:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/11/2024 16:29
Juntada de certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006916-18.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA EULALIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 252
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/11/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 18:30
Juntada de certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006916-18.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA EULALIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
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11/09/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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