29/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-85 processada no TRF2 com o no. 51645627420254029666/TRF (INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-85 processada no TRF2 com o no. 50143327820254029388/TRF (INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-85 processada no TRF2 com o no. 50143327820254029388/TRF (AECIO CARLOS DA FONSECA)
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-85
18/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
18/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-85
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 11:28

Juntada de Petição
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:47

Despacho
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-85
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-85
20/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/01/2025 10:39

Juntada de Petição
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:30

Despacho
13/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
13/11/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 15:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/10/2024 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004772-92.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AECIO CARLOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (OAB RJ156529) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/10/2024 14:00 Sequencial: 4
11/09/2024 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
05/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 17:08

Determinada a intimação
29/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:39

Juntada de Petição
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
15/08/2024 07:54

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 15:04

Determinada a intimação
03/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 19:03

Conclusos para julgamento
18/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/07/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:27

Determinada a intimação
04/07/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00