TRF2 - 5001733-35.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON MEDEIROS E SILVA FILHO

CPF *06.***.*09-45

Advogados

DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA

OAB: 108841/RJ

CPF *11.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:52

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 19:49

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2025 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/07/2025 13:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/07/2025 12:14

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/07/2025 12:14

    Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2

  • 14/11/2024 19:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 14/11/2024 19:18

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2024 19:43

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2024 14:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001733-35.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROBSON MEDEIROS E SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB RJ108841) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 10/09/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 09/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/07/2024 11:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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