TRF2 - 5082116-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 04:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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20/05/2025 20:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082116372022402510120250520202827
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20/05/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 18:01
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 18:01
Decisão interlocutória
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2025 16:57
Juntada de Petição - (P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/03/2025 09:51
Juntada de Petição
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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19/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2025 16:10
Juntada de Petição
-
13/03/2025 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 78
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:51
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:50
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/01/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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03/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/11/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082116-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAQUEL NEVES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 14:44
Juntada de Petição
-
03/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2024 15:08
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 16:16
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082116-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAQUEL NEVES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 16:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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