23/01/2025 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
23/01/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/11/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2024 13:21

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:29

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
11/09/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5014635-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIOGO JOSE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO: JAQUELINE ROBERTA SANTANA MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 24
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2024 11:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
01/08/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
16/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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