TRF2 - 5003635-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/12/2024 13:07
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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17/09/2024 13:17
Juntada de Petição
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003635-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: BRUNA AGUIAR CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CHIARATTI CABRAL (OAB RJ154222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
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30/08/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 14:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2024 14:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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29/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 17:45
Juntada de Certidão
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05/08/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 05/08/2024 12:33:57)
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05/08/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 05/08/2024 13:05:00)
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05/08/2024 11:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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