TRF2 - 5046377-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIR RODRIGUES

CPF *17.***.*57-14

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:29

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 21:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005465-38.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/03/2025 21:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005464-53.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR RODRIGUES)

  • 01/02/2025 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-24 processada no TRF2 com o no. 50054653820254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/02/2025 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-24 processada no TRF2 com o no. 50054645320254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/02/2025 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-24 processada no TRF2 com o no. 50054645320254029666/TRF (VALDIR RODRIGUES)

  • 31/01/2025 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-24

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/01/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 15:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-24

  • 13/01/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2025 09:26

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2024 10:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/12/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 12:47

    Despacho

  • 24/10/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046377-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 370

  • 16/04/2024 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2024 19:19

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 08:17

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 08/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 09:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2023 09:18

    Determinada a citação

  • 30/11/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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