TRF2 - 5005418-38.2023.4.02.5106
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
30/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 18:45
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005418-38.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ALESSANDRA BORGES HENRIQUEADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 23:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132171-66.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA BORGES HENRIQUE)
-
02/06/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51321716620254029666/TRF (BEATRIZ ANDRE MEIRA)
-
31/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51321716620254029666/TRF (ALESSANDRA BORGES HENRIQUE)
-
28/05/2025 18:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/04/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 12:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
-
31/03/2025 21:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
-
18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
-
28/02/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01
-
04/11/2024 14:00
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005418-38.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ALESSANDRA BORGES HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
06/09/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
14/08/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/06/2024 10:24
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 10:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/04/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - PETIÇÃO - 10/01/2024 18:15:52)
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:25
Determinada a intimação
-
03/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/01/2024 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 11:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2024 11:18
Determinada a citação
-
11/01/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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