TRF2 - 5005851-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
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08/01/2025 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005851332018402510120250108184800
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08/01/2025 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 18:06
Recurso Especial Admitido
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08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 12:55
Juntada de Certidão
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19/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 12:58
Juntada de Certidão
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16/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/12/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005851-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETES SIDNEY WILLIAM GILLINGHAM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
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04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005851-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PETES SIDNEY WILLIAM GILLINGHAM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2024 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
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08/08/2024 12:03
Alterado o assunto processual
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08/08/2024 11:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/08/2024 03:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2024 03:16
Despacho
-
06/08/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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