TRF2 - 5001689-52.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO RODRIGUES ROCHA

CPF *43.***.*24-34

Advogados

VALERIA CORREIA XAVIER

OAB: 018414/ES

CPF *33.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 06:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/06/2025 02:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 14/11/2024 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 14/11/2024 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 22:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/10/2024 13:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2024 19:43

    Lavrada Certidão

  • 11/09/2024 08:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001689-52.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GERALDO RODRIGUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA CORREIA XAVIER (OAB ES018414) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 10/09/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 10/09/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/07/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 03/07/2024 18:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2019 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2019 14:37

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/10/2019 12:31

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 29/10/2019 17:00

    Remessa Interna - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/10/2019 16:59

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/10/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2019 18:04

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 111

  • 20/09/2019 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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