TRF2 - 5073199-97.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGALI RIBEIRO GOMES

CPF *11.***.*51-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 23/08/2022 12:30

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 29/06/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5073199-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: MAGALI RIBEIRO GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 25/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/11/2021 11:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2021 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048693-91.2019.4.02.5101

Nelson Alfred Smith

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2019 04:03

Exibir Processo

Processo nº 0053075-43.2018.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luis Carlos da Silva

Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5003727-49.2021.4.02.0000

Companhia Usina do Outeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5030068-81.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sergio Bravim Lauro

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5015876-71.2019.4.02.5101

Log-In Maritima Cabotagem LTDA.

Delegado da Delegacia Especial da Receit...

Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2019 12:09

Exibir Processo