TRF2 - 5021639-23.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RUAN ALVES LAMAS LOUREIRO

CPF *18.***.*02-00

ZHALUANA ALVES DOS SANTOS

CPF *09.***.*00-31

Advogados

SARA SILVERIO BRITO

OAB: 024200/ES

CPF *90.***.*38-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 13:31

    Despacho

  • 15/10/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/08/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021639-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RUAN ALVES LAMAS LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA SILVERIO BRITO (OAB ES024200) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ZHALUANA ALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 508

  • 26/04/2024 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2024 20:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2024 23:00

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/10/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN ALVES LAMAS LOUREIRO <br/> Data: 19/10/2023 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2023 10:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 05:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 09:49

    Despacho

  • 12/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 13:36

    Despacho

  • 18/05/2023 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/05/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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